O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende instalar nesta semana a comissão especial que analisará as propostas de emenda à Constituição que tratam do fim da escala 6×1 e da redução da jornada de trabalho no país. O colegiado será responsável por discutir o mérito das propostas e definir as regras que poderão ser incorporadas ao texto constitucional.
Segundo Motta, ainda não foram definidos os nomes para a presidência e relatoria da comissão, mas a expectativa é concluir as indicações nos próximos dias. “Estou definindo os nomes para presidente e relator da comissão. Com isso, já nesta semana, com as indicações das lideranças partidárias, o trabalho poderá ser iniciado dentro do cronograma previsto”, afirmou.
De acordo com o presidente da Câmara, a condução dos trabalhos buscará equilíbrio entre os interesses dos trabalhadores e os impactos sobre a atividade econômica. “Nosso papel é construir a proposta mais equilibrada possível, garantindo a redução da jornada para trabalhadores, mas com responsabilidade, ouvindo também o setor produtivo e o governo, para alcançar a maior convergência possível”, declarou.
Caso aprovada na comissão especial, a proposta ainda precisará passar por dois turnos de votação no plenário da Câmara antes de seguir para análise do Senado Federal.
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