A Comissão de Infraestrutura (COINFRA) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) divulgou, nesta segunda-feira (30), o Comunicado nº 03/26, que trata dos impactos da alta nos preços de insumos e da necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos no setor.
Segundo o documento, conflitos internacionais, como as guerras no Oriente Médio e na Ucrânia, têm provocado efeitos diretos sobre os custos de materiais no Brasil. Entre os insumos impactados estão asfalto, diesel, concreto, cimento, tubos de PVC e tintas, com reajustes que chegam a até 35%, além de registros de suspensão de pedidos e de fornecimento em alguns casos.
O comunicado destaca que o cenário é semelhante ao enfrentado pelo setor em 2020, durante a pandemia, e pode ser caracterizado como evento de força maior para fins de reequilíbrio contratual, conforme previsto na Lei nº 14.133/21, que rege licitações e contratos administrativos.
Com o objetivo de orientar as empresas na gestão desses desequilíbrios, a COINFRA também indicou material técnico em formato de cartilha, elaborado pelo escritório Vernalha Pereira, com orientações sobre o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos.
O comunicado é assinado pelo vice-presidente de Infraestrutura da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge.
Acesse o comunicado na íntegra.
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