Representantes da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) participaram, na terça-feira (14), de audiência com a Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), em Curitiba. O encontro teve como objetivo discutir o aprimoramento da prestação jurisdicional em demandas relacionadas a vícios construtivos.
A reunião foi realizada com a juíza auxiliar da Presidência do TJ-PR, Cristiane Santos Leite, e integrou as ações do Projeto CBIC Vícios Construtivos e Garantias Pós-Obra, que busca fortalecer a atuação institucional do setor em âmbito nacional.
Entre os principais pontos debatidos estiveram a qualificação da prova técnica, a escolha adequada de peritos e o enfrentamento da litigância abusiva, com foco em garantir maior segurança jurídica e qualidade nas decisões judiciais.
Participaram do encontro o coordenador do projeto, Leonardo Romeo; o conselheiro jurídico da CBIC, Thiago Lauro de Carli; a conselheira da Comissão de Habitação de Interesse Social, Mariana Boaretto; o presidente do Conselho Consultivo do IBAPE Nacional, Luciano Ventura; e a integrante do projeto, Keila Bueno Santaren.
“Trata-se de uma atuação institucional, técnica e propositiva, voltada ao fortalecimento do diálogo com o Judiciário e à construção de soluções que assegurem maior segurança jurídica e qualidade nas decisões”, afirmou Leonardo Romeo. Segundo ele, a continuidade das ações depende da adesão das empresas do setor ao projeto, que segue aberto à participação.
Empresas interessadas podem se inscrever por meio do site do projeto ou entrar em contato pelo e-mail viciosconstrutivos@cbic.org.br para mais informações.
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