O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 4638/2023, que institui o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil, a ser celebrado em 25 de março de cada ano. De autoria da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), a proposta será enviada ao Senado Federal para análise.
A matéria foi aprovada seguindo o parecer favorável da relatora, a deputada Denise Pessôa (PT-RS). A votação ocorreu após a aprovação de requerimento de urgência apresentado pela deputada Jack Rocha (PT-ES) e outros parlamentares.
Na justificativa do projeto, Rogéria Santos destaca que o setor da construção civil foi historicamente marcado pela predominância masculina. No entanto, segundo a parlamentar, nos últimos anos tem sido observado um crescimento significativo da participação feminina na área.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontam aumento tanto da presença de mulheres no mercado de trabalho do setor quanto na formação em engenharia civil.
De acordo com a autora, a proposta busca reconhecer e incentivar a qualificação e a empregabilidade feminina na construção civil, ampliando oportunidades de trabalho, renda e autonomia econômica, em consonância com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade entre homens e mulheres.
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