O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu nesta terça-feira (10) a redução da jornada de trabalho no Brasil de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de folga e sem redução salarial. A declaração foi feita durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, que discutiu propostas de mudança no regime de trabalho no país.
O debate ocorre no contexto da tramitação da PEC 221/2019, que prevê a redução gradual da jornada para 36 horas semanais em até dez anos, e da PEC 8/2025, proposta apensada que trata do fim da escala de trabalho 6×1. Segundo o ministro, o governo federal considera viável a adoção de uma jornada de 40 horas semanais no modelo 5×2.
“O governo defende que a jornada de 40 horas é factível e que os impactos financeiros já foram, de certa forma, absorvidos ao longo dos anos”, afirmou o ministro.
Marinho defendeu ainda a criação de uma mesa técnica de diálogo com os setores produtivos para avaliar os impactos das mudanças. Segundo ele, eventuais efeitos para algumas atividades econômicas podem ser compensados por ganhos de produtividade decorrentes de trabalhadores menos exaustos e mais engajados.
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