Faltam dois dias para a décima edição do Seminário Jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o maior evento jurídico voltado para o setor da construção. O encontro será realizado em Brasília, nos dias 18 e 19 de setembro, e a programação começa com uma aula magna de José Eduardo Sabo Paes, procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
O tema da conferência de abertura será “Integridade, Transparência, Sustentabilidade e Responsabilidade Corporativa como pilares da Governança Empresarial e da Segurança Jurídica no Setor da Construção e do Mercado Imobiliário”. A abordagem deve reforçar a importância da governança e da segurança jurídica como condições essenciais para o ambiente de negócios no setor.
A programação inclui uma solenidade de abertura com autoridades e um coquetel na quinta-feira (18). Já na sexta-feira (19), o seminário segue com painéis sobre litigância habitacional e Minha Casa Minha Vida, alocação de risco em contratos de obras públicas, arbitragem e dispute boards, inteligência artificial no Direito da construção e tokenização no mercado imobiliário. Será servido um café da manhã e um brunch para os participantes.
Além de procurador de Justiça do MPDFT, José Eduardo Sabo Paes é doutor em Direito Constitucional pela Universidade Complutense de Madri e pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Autor de diversas obras jurídicas, já exerceu os cargos de Diretor-Geral e Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, além de atuar como coordenador de núcleos de pesquisa, professor universitário e membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
As inscrições para o evento ainda estão abertas. Para conferir a programação completa e se inscrever, clique aqui.
O X Seminário Jurídico é uma iniciativa da CBIC, em parceria com a Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (ADEMI-DF), com a Associação Brasiliense de Construtores (ASBRACO), e com o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), o evento tem correalização do SENAI e conta com patrocínio do Banco de Brasília (BRB); do sistema Confea, Crea, Mútua; do Jusbrasil Soluções; do FIEDRA Britto e Ferreira Neto Advocacia Empresarial; e TozziniFreire Advogados. Conta ainda com apoio da OAB-DF e Guedes Ferreira Advogados.
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