A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa as propostas de redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 iniciou, nesta semana, a execução de seu plano de trabalho. O relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), prevê a votação do parecer no colegiado até o dia 26 de maio.
O cronograma inclui a realização de cinco audiências públicas para discutir diferentes aspectos da proposta, como uso do tempo de trabalho, aspectos econômicos e sociais, além das perspectivas de empregadores e trabalhadores. A primeira audiência contará com a participação do ministro do Trabalho, Luiz Marinho. No dia 12 de maio está prevista uma audiência sobre os impactos econômicos do projeto de lei.
Além das reuniões em Brasília, a comissão também realizará seminários regionais em João Pessoa (PB), Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP), com o objetivo de ampliar o debate e ouvir diferentes setores da sociedade. A proposta já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora está na fase de análise de mérito.
Segundo o relator, o objetivo é reunir subsídios técnicos e promover diálogo para embasar a decisão do Congresso. Após a votação na comissão, o texto seguirá para o plenário da Câmara e, se aprovado, será encaminhado ao Senado Federal.
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