Sinduscon abre inscrições para workshop sobre reforma tributária e contratos de obras públicas com palestra do advogado Joel Niebuhr

Imagem 1: Sede do evento sobre Reforma Tributária Sinduscon-PE no Recife — Foto: Divulgação / Sinduscon-PE

O workshop Reforma Tributária Sinduscon-PE abriu inscrições para o evento presencial no dia 8 de setembro. De fato, a entidade promoverá o encontro das 9h às 17h em sua sede oficial. Por isso, a programação reúne empresários da construção civil e gestores de órgãos públicos contratantes. Portanto, os participantes debaterão os efeitos das mudanças fiscais nos contratos administrativos do setor. Assim, a liderança prepara o mercado para as regras de 2027.

Durante o evento, o especialista Joel Menezes Niebuhr comandará as palestras e as rodadas de perguntas. Por exemplo, o advogado abordará os mecanismos para reequilíbrio econômico dos contratos no período da manhã. Consequentemente, os inscritos tiram dúvidas técnicas sobre a manutenção do equilíbrio financeiro dos projetos. Além disso, o consultor analisa a aplicação prática da nova lei de licitações.

Debates no workshop Reforma Tributária Sinduscon-PE

A partir das 13h40, a tarde será dedicada aos impactos diretos na Lei 14.133/21. Nesses painéis, o palestrante orienta os órgãos reguladores sobre as novas exigências do ambiente institucional. Contudo, o evento busca aproximar construtores e fiscalizadores para evitar paralisações desnecessárias em obras públicas. Com isso, os participantes constroem soluções conjuntas para garantir a segurança jurídica das contratações. Dessa maneira, o debate da Reforma Tributária Sinduscon-PE fortalece a gestão dos contratos.

Vale destacar que o diretor Paulo Cunha reforça a importância da presença de técnicos e diretores de engenharia. Ademais, representantes do Tribunal de Contas e do Tribunal de Justiça já confirmaram presença no encontro. Por essa razão, a participação das comissões de licitação enriquece os debates ao longo do dia. Aliás, procuradores e promotores também acompanharão os estudos de caso.

Inscrições para a Reforma Tributária Sinduscon-PE

Paralelamente, o palestrante permanece no local durante todo o dia para responder aos questionamentos do público. Por outro lado, essa proximidade facilita o alinhamento estratégico entre contratantes e fornecedores de engenharia. Igualmente, o conhecimento preventivo evita aditivos contratuais indevidos no futuro. Com efeito, o treinamento sobre a Reforma Tributária Sinduscon-PE capacita o setor para os novos desafios fiscais. Em suma, o sindicato consolida sua posição de liderança no aperfeiçoamento das obras públicas. Afinal, antecipar as mudanças regulatórias garante maior eficiência aos investimentos estaduais.

Informações de Serviço e Créditos

  • Evento: Workshop “Reforma Tributária – Repercussão nos Contratos de Obras Públicas e Impactos na Lei 14.133/21”

  • Data: 8 de setembro de 2026

  • Horário: 9h às 17h

  • Local: Sede do Sinduscon-PE – R. Amauri de Medeiros, 206, Derby, Recife (PE)

  • Palestrante: Joel Menezes Niebuhr (Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SC e Mestre pela UFSC)

  • Público-Alvo: Empresários da construção, gestores, fiscais e membros de comissões de licitação de órgãos públicos

  • Inscrições e Confirmações: secretaria@sindusconpe.com.br

  • Fonte das Informações: Assessoria de Comunicação do Sinduscon-PE

  • Site Oficial: https://sindusconpe.com.br/

  • Todos os eventos : https://guiafornecedoresic.com.br/events/
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