A Recomendação Técnica de Procedimentos RTP-04 foi revisada e atualizada para orientar o uso seguro de escadas, rampas e passarelas na indústria da construção. A publicação reúne técnicas para escolha, dimensionamento, instalação e utilização dessas superfícies de passagem, contribuindo para a prevenção de acidente, especialmente quedas de altura, e para a melhoria das condições de trabalho nos canteiros de obras.
A atualização acompanha as mudanças promovidas nas Normas Regulamentadoras 18 e 35 e incorpora as disposições da Portaria nº 1.680, de 02 de outubro de 2025, que aprovou o Anexo III sobre escadas de uso individual. O documento foi elaborado a partir de texto-base e desenhos desenvolvidos por Grupo Técnico de Trabalho e consolidados no projeto Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção, que aborda medidas de proteção coletiva contra quedas de altura e choque elétrico.
A recomendação busca subsidiar empresas, profissionais, governo e trabalhadores para o cumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho.
Superfícies de passagem na construção
Escadas, rampas e passarelas são superfícies destinadas ao trânsito de pessoas, equipamentos e materiais nas frentes de trabalho da construção civil. A definição do tipo adequado depende do ângulo de inclinação em relação à superfície horizontal, da frequência de uso, da finalidade do acesso e das características das atividades executadas.
Para saber mais sobre essa e outras notícias relacionadas à área trabalhista, além de uma seleção de decisões publicadas por Tribunais Superiores, Executivo, Ministério Público do Trabalho e Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, acesse o Radar Trabalhista 447/2026 da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) de 23/02 à 27/02/2026.
Confira a galeria com todas as edições do Radar Trabalhista.
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