Novo bloqueio orçamentário acende alerta para possível paralisação de obras rodoviárias

O novo bloqueio de despesas anunciado pelo governo federal acendeu um alerta no setor de infraestrutura rodoviária. A Associação Nacional de Empresas de Obras Rodoviárias e de Infraestrutura de Transportes (Aneor), com apoio da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), avalia que a contenção adicional de recursos pode comprometer a continuidade de obras contratadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em um momento já marcado pela alta dos custos dos insumos da construção pesada.

O governo anunciou bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões nas despesas discricionárias da União para cumprimento das regras fiscais. Segundo a Aneor, o orçamento inicialmente previsto para o setor rodoviário em 2026, estimado em cerca de R$ 12 bilhões, já era considerado insuficiente para atender às demandas de obras em andamento. O Ministério dos Transportes trabalhava em uma suplementação de aproximadamente R$ 1 bilhão, mas o setor calcula que ainda seriam necessários mais R$ 2 bilhões para garantir a execução dos empreendimentos previstos para este ano.

De acordo com a entidade, há contratos sem empenho orçamentário, o que impede a continuidade dos serviços. “É inaceitável discutir bloqueio de recursos quando o setor já enfrenta dificuldades para manter o nível atual de execução”, afirmou o presidente da Aneor, Danniel Zveiter para a Agência iNFRA. A associação também defende a liberação integral do orçamento autorizado para evitar desaceleração das obras e impactos na capacidade operacional das empresas.

O cenário ocorre em meio ao aumento expressivo dos custos da construção rodoviária, especialmente em insumos derivados do petróleo. A Aneor avalia que a defasagem entre a alta dos insumos e os mecanismos de reajuste contratual agrava o desequilíbrio econômico-financeiro das obras.

A entidade intensificou as articulações junto ao Ministério dos Transportes, DNIT, Casa Civil e demais órgãos do governo federal para discutir medidas de recomposição extraordinária dos contratos. Entre as propostas apresentadas estão a revisão da periodicidade do mecanismo de reajuste do asfalto e a criação de metodologia objetiva para análise dos pedidos de reequilíbrio contratual.

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