Na última sexta-feira, 26 de julho, a Escola Nacional da Inspeção do Trabalho Segurança em Máquinas e Equipamentos (ENIT) promoveu uma live no YouTube com o tema “Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho – CANPAT 2024”. O evento teve como objetivo destacar a importância de ambientes de trabalho seguros e produtivos, tanto para as empresas quanto para os trabalhadores e para o país.
Haruo Ishikawa, presidente do Seconci-SP e Coordenador do Grupo Estratégico de SST da CPRT/CBIC, foi um dos principais palestrantes do evento e destacou quatro pilares fundamentais para o avanço na segurança do trabalho, especialmente na construção. Segundo Ishikawa, esses pilares são essenciais para reduzir acidentes e promover ambientes de trabalho mais seguros e produtivos.
Nova NR 18
O primeiro pilar abordado por Ishikawa foi a nova Norma Regulamentadora 18 (NR 18). “A NR 18 é uma ferramenta crucial para a segurança no trabalho da construção civil. Ela foi desenvolvida com base nas normas técnicas da ABNT e em campanhas regionais da CANPAT. Esse pilar é fundamental para assegurar que as normas de segurança sejam seguidas rigorosamente,” explicou Ishikawa. A NR 18 estabelece requisitos para a segurança e saúde no trabalho na construção civil e é uma das principais diretrizes para a proteção dos trabalhadores.
Normas Técnicas da ABNT
O segundo pilar mencionado é a criação e a implementação de normas técnicas pela ABNT. Ishikawa destacou o trabalho colaborativo para desenvolver normas que complementem a NR 18. “Para apoiar a NR 18, criamos várias normas técnicas, como a de segurança para redes e guarda-corpos provisórios. Essas normas são fundamentais para garantir a proteção adequada dos trabalhadores,” afirmou. A ABNT desempenha um papel crucial na formulação e atualização dessas normas, garantindo que estejam alinhadas com as melhores práticas internacionais.
Campanhas de Conscientização e Eventos Regionalizados
O terceiro pilar é composto pelas campanhas de conscientização e eventos regionalizados da CANPAT. “As campanhas de conscientização, como a ‘Queda Zero’ e a nova ‘Choque Zero’, são instrumentos valiosos para disseminar informações sobre segurança e saúde no trabalho. São campanhas que trazem resultados significativos na redução de acidentes,” destacou Ishikawa. Essas campanhas incluem palestras e eventos regionais, que têm como objetivo educar os trabalhadores e empregadores sobre os riscos e medidas preventivas.
Parcerias e Ações Regionais
O quarto pilar envolve parcerias e ações regionais para promover a segurança no trabalho. Ishikawa mencionou a colaboração com diversas entidades e a importância de parcerias como a com o Ministério Público para a criação de um laboratório de ensaios de redes em Piracicaba. “Esse trabalho em parceria, como a criação do laboratório para ensaios de redes, é um exemplo de como podemos avançar na segurança do trabalho. Investir em segurança não é apenas uma obrigação, mas também um fator de lucro para as empresas,” afirmou o presidente do Seconci-SP.
Ishikawa também ressaltou o papel da CANPAT Construção, lançada em 2017 pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), que une esforços com o Sesi, Seconcis e a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) para promover a segurança e saúde no trabalho. “A CANPAT Construção desenvolve ações através de posts mensais, incentiva práticas nas empresas e realiza eventos nacionais e regionais, presenciais e virtuais. O objetivo é mobilizar empresários e estimular o diálogo com o poder público,” explicou Ishikawa. Em 2023, a Semana CANPAT Construção impactou mais de 3.500 pessoas com painéis técnicos, e o Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas | Indústria da Construção alcançou mais de 1.000 estudantes em 12 cidades.
O lançamento da CANPAT Construção 2024 ocorreu em 20 de junho, com o tema “Impacto das Normas Regulamentadoras na Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção”, impactando mais de 400 pessoas. Durante a semana de 7 a 11 de outubro, será realizada a Semana CANPAT Construção (evento virtual), que abordará a gestão da construção e as principais mudanças nas NR-10, 12, 18 e 35.
Além de Ishikawa, o evento contou com a participação de José Almeida Jr., Auditor Fiscal do Trabalho e Coordenador da CANPAT; Ildeberto Muniz Almeida, do Fórum de Acidentes do Trabalho; Sofia Jucon; Rogério Araújo, Diretor do DSST; e Juliane Mombelli, do Ministério Público do Trabalho (MPT). Todos enfatizaram a importância contínua das campanhas de segurança e da revisão das normas para garantir ambientes de trabalho seguros.
A live destacou como a colaboração entre diferentes entidades e a importância do debate para a redução de acidentes e para a promoção de um ambiente de trabalho mais seguro e saudável.
O tema tem interface com o projeto “Conhecimento, Segurança e Saúde no Trabalho”, da Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) da CBIC, com a correalização do Serviço Social da Indústria (Sesi).
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