CPRT debate redução da jornada de trabalho, negociações coletivas e riscos trabalhistas na primeira reunião de 2026 

A Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) realizou, nesta sexta-feira (27), sua primeira reunião de 2026, em formato on-line. O encontro, exclusivo para associados, abordou temas estratégicos para o setor, como redução da jornada de trabalho e escala 5×2, II Conferência Nacional do Trabalho, negociações coletivas, riscos trabalhistas e cotas para pessoas com deficiência.  

Na abertura, o vice-presidente da CPRT, Ricardo Michelon, destacou a relevância dos temas em debate. “A reunião traz temas importantes da agenda trabalhista e regulatória que impactam diretamente o setor da construção”, afirmou. 

Redução da jornada e articulação institucional 

Parte significativa da reunião concentrou-se no debate sobre redução da jornada de trabalho e mudanças nas escalas laborais, conduzido por Luis Henrique Cidade, Relações Institucionais e Governamentais da CBIC.  

Cidade explicou que a discussão ganhou força após sinalização do Executivo. “Esse movimento de redução de jornada começa esse ano com uma mensagem presidencial”, afirmou, ao destacar que diversas propostas estão em tramitação e podem avançar ainda em 2026.  

Michelon reforçou a preocupação com impactos econômicos para o setor. “Nós estamos falando de aumento de custo, ponto. Quem banca é quem compra, na última linha. Vai subir o custo da moradia, mas vai subir o custo de tudo”, afirmou.  

O vice-presidente da comissão também destacou a importância da mobilização institucional. “As mobilizações são fundamentais. No final do dia, o que decide é o Congresso e são as votações. Então, a nossa capacidade de articulação é fundamental”, acrescentou.  

Conferência Nacional do Trabalho e negociações coletivas 

Durante a reunião, o consultor técnico da CBIC, Clovis Queiroz, apresentou um balanço da II Conferência Nacional do Trabalho e ressaltou a atuação do setor empresarial. “Eu vejo que a conferência foi um case de muito sucesso do lado empresarial”, afirmou.  

Ele destacou ainda a organização das entidades empresariais nas etapas estaduais e nacional. “A representação empresarial foi a maior bancada entre as três em todas as etapas estaduais e na nacional. Também friso que a nossa representação foi extremamente organizada”, disse.  

Ao tratar das negociações coletivas, Queiroz alertou para a necessidade de acompanhamento constante das cláusulas e tendências. “Precisamos ter um olhar geral sobre tudo que está sendo negociado, e pensar algumas situações de forma coletiva”, afirmou.  

Riscos trabalhistas e fatores psicossociais 

O consultor também abordou riscos trabalhistas, especialmente relacionados aos fatores psicossociais. Ele destacou a falta de clareza operacional e os desafios para as empresas. “Se for fazer um levantamento sério, não existem soluções fáceis para esse assunto”, afirmou.  

Queiroz mencionou ainda a possibilidade de ajustes no cronograma de implementação das exigências. “Ainda há esperança real de nós conseguirmos uma prorrogação”, disse, ao comentar as discussões com o Ministério do Trabalho.  

Ao final da reunião, a comissão reforçou a necessidade do acompanhamento contínuo das pautas trabalhistas que impactam o setor e da atuação coordenada entre as entidades. A discussão sobre cotas para pessoas com deficiência também foi destacada como tema que continuará em análise ao longo do ano. 

 

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