A infraestrutura brasileira estará em pauta no dia 4 de dezembro, quando a Comissão de Infraestrutura (COINFRA) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) realiza uma reunião online, das 14h às 16h, com transmissão pelo YouTube da entidade. O encontro marcará o lançamento de duas novas publicações que abordam temas centrais para o futuro do setor: a atualização do Manual de Concessões Rodoviárias para Pequenas e Médias Empresas e o estudo “Caminhos para a Infraestrutura Sustentável”.
A reunião será aberta pelo vice-presidente de Infraestrutura da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, e reunirá especialistas para discutir os avanços e as tendências nas concessões e na sustentabilidade das obras públicas.
Para Lima Jorge, a iniciativa representa um passo importante para ampliar a competitividade e incentivar uma visão mais moderna e integrada da infraestrutura nacional.
“Dois estudos inéditos serão apresentados e debatidos. O primeiro deles é a atualização do Manual de Concessões Rodoviárias para Pequenas e Médias Empresas, cuja primeira edição foi lançada em 2023. De lá para cá, o Brasil deu um salto nos projetos de concessões rodoviárias, com cerca de R$ 58 bilhões previstos em investimentos para 2025, e a meta do governo federal é realizar mais 15 leilões em 2026”, destacou.
Segundo ele, o crescimento desse programa depende de garantir um ambiente de maior competitividade e de ampliar o espaço para empresas de diferentes portes.
“Com essa perspectiva, a COINFRA lança esse Manual, elencando recomendações a serem observadas pelos estruturadores dos projetos, mas também pelas empresas interessadas em participar dos leilões. O segundo lançamento trata do estudo Caminhos para a Infraestrutura Sustentável, que aponta a evolução dos projetos no eixo da sustentabilidade ambiental, econômica e de gestão. A sustentabilidade passa a ser cada vez mais condição indispensável para a aprovação, o financiamento e a viabilidade dos empreendimentos”, completou.
Responsável pela elaboração do Manual de Concessões Rodoviárias para Pequenas e Médias Empresas – 2ª edição, a Dra. Angélica Petian explica que o material, desenvolvido pela CBIC em parceria com o escritório Vernalha Pereira, foi pensado para facilitar a entrada das PMEs nesse mercado.
“A publicação busca oferecer orientações práticas e recomendações para que pequenas e médias empresas superem desafios técnicos, financeiros e jurídicos ao ingressar nesse mercado. O objetivo é contribuir para o debate público e propor políticas e estratégias que incentivem a inclusão de PMEs em projetos de concessão rodoviária”, afirmou.
O debate sobre concessões contará com a participação de Adailton Cardoso Dias, Secretário-Adjunto de Infraestrutura Econômica do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal, que vai compartilhar a visão do governo sobre os avanços e desafios nas parcerias público-privadas e concessões rodoviárias.
O manual traz diretrizes sobre análise de projetos, estrutura tarifária, gestão de contratos e documentação para licitações, além de reflexões sobre o impacto da reforma tributária nas concessões.
“É uma ferramenta estratégica para fortalecer o papel das PMEs no desenvolvimento da infraestrutura rodoviária brasileira, promovendo maior eficiência, sustentabilidade e inclusão no setor”, completou Angélica.
Na segunda parte da reunião, o consultor Marcos Saes apresentará o estudo “Caminhos para a Infraestrutura Sustentável”, que analisa tendências e boas práticas aplicadas em projetos no Brasil, com foco em soluções ambientalmente responsáveis e economicamente viáveis. O painel contará também com a participação de Nilson Sarti, vice-presidente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CBIC.
O tema tem interface com o projeto “Capacitação e Sustentabilidade para a Infraestrutura do Futuro”, da Comissão de Intraestrutura (Coinfra) da CBIC, em correalização com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
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