A Comissão de Infraestrutura (COINFRA) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) teve um ano de 2024 marcado por avanços expressivos na modernização de contratos públicos, promoção de infraestrutura sustentável e fortalecimento de parcerias estratégicas. Com uma agenda intensa e abrangente, a comissão consolidou sua atuação em prol da eficiência e segurança jurídica no setor.
As atividades realizadas integraram o projeto “Segurança Empresarial como Ferramenta para Geração de Empregos, Redução das Desigualdades Sociais, Desenvolvimento Sustentável da Competitividade e Inovação no Setor de Infraestrutura”, da COINFRA/CBIC, em correalização com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Confira as principais ações do ano:
Inovação no financiamento e novos marcos regulatórios
Debêntures de infraestrutura: uma conquista estratégica
A aprovação da Lei 14.801/24, que instituiu as Debêntures de Infraestrutura, foi um dos marcos mais significativos do ano. A COINFRA atuou ativamente na tramitação da lei, que busca atrair recursos privados para obras de infraestrutura e serviços públicos. Carlos Eduardo Lima Jorge, vice-presidente da COINFRA, destacou:
“Vale destacar a edição das Debêntures de Infraestrutura, fortalecendo o mercado de capitais como financiador de projetos. Também na área de Concessões, a boa evolução das modelagens permitiu o avanço dos leilões, com maior participação de empresas e consórcios, especialmente nas rodovias e no saneamento.”
Revisão do SINAPI: preços justos para obras públicas
A comissão deu continuidade ao trabalho de revisão e atualização do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), em parceria com a Caixa Econômica Federal e o IBGE. O evento foi incorporado ao evento “Diálogos Regionais CBIC-CAIXA Infraestrutura”, percorrendo diversas regiões do país. Ainda assim, em 2024 foi realizado o seminário “Desmistificando o SINAPI”, realizado em Brasília, que promoveu debates para aprimorar a precisão dos orçamentos, garantindo preços mais justos e maior eficiência nas licitações públicas.
Modernização de contratos e segurança jurídica
Matriz de riscos em contratos públicos: um marco regulatório
A alocação de riscos em contratos de obras públicas foi um dos temas centrais das ações da COINFRA em 2024. O estudo “Alocação de Riscos em Contratos de Obras Públicas”, lançado durante o evento Construa Minas, tornou-se referência no setor e foi utilizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na análise de editais de grande relevância.
“O aprimoramento da Matriz de Risco vem gradativamente conferindo maior segurança para as empresas, reduzindo controvérsias e garantindo maior eficiência nos projetos. Esse é um avanço que merece ser destacado na metade cheia do ano,” ressaltou Carlos Eduardo Lima Jorge.
Desafios enfrentados e agenda para o futuro
No entanto, o vice-presidente também apontou desafios que marcaram 2024. “Destaco a não derrubada dos vetos ao PL 3954/23 da Nova Lei de Licitações, o contingenciamento de recursos federais que atingiu em cheio os programas do DNIT, e a insegurança de recursos para investimentos devido à situação fiscal do país. Esses temas exigirão atenção especial em 2025”, apontou.
Integração regional e sustentabilidade
Diálogos Regionais CBIC-Caixa Infraestrutura: conectando atores e soluções
O projeto “Diálogos Regionais CBIC-Caixa Infraestrutura” percorreu diversas capitais brasileiras, incluindo Belo Horizonte, Curitiba, Rio de Janeiro e Fortaleza, reunindo mais de 350 participantes. Os encontros destacaram o papel da Caixa Econômica Federal no financiamento de obras de infraestrutura e promoveram discussões sobre o Novo PAC, o Orçamento Geral da União (OGU) e Parcerias Público-Privadas (PPPs). O encontro também absorveu os seminários de acompanhamento e atualização do SINAPI, que antes eram realizados de forma separada e virtual. A agenda conjunta tocada pela CBIC, CAIXA e IBGE tomou forma presencial agregando ainda mais a pauta da integração regional.
Perspectivas para 2025
Para o próximo ano, Carlos Eduardo Lima Jorge acredita que as expectativas mais positivas se direcionam para estados e municípios, com o início de novas gestões amparadas por um Fundo de Financiamento às PPPs do governo federal. “Além disso, o ano pré-eleitoral dos estados deve impulsionar programas de obras, criando um cenário promissor para a infraestrutura”, aponta.
Com uma agenda consolidada e desafios claros, a COINFRA planeja expandir seus projetos e continuar liderando iniciativas que promovam a eficiência, a sustentabilidade e a segurança jurídica no setor de infraestrutura, segundo Carlos Eduardo.
The post COINFRA avança em modernização de contratos e promoção de infraestrutura sustentável em 2024 appeared first on CBIC – Câmara Brasileira da Industria da Construção.
