A Comissão de Habitação de Interesse Social (CHIS) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) realizou, na última quarta-feira (19), sua primeira reunião de 2025, com a presença de representantes da Caixa Econômica Federal e da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades. O encontro abordou temas cruciais para o setor, incluindo os números de financiamento imobiliário, ajustes no programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) e perspectivas para o orçamento do FGTS em 2025.
O vice-presidente de Habitação de Interesse Social da CBIC, Clausens Duarte, abriu a reunião apresentando um balanço dos financiamentos realizados em 2024. Segundo ele, o volume total de concessões alcançou R$ 312 bilhões, sendo R$ 187 bilhões provenientes da poupança e R$ 126 bilhões do FGTS. “O setor está otimista para 2025, com um aumento no volume de lançamentos e a valorização natural dos imóveis”, destacou Duarte. Presidente da CHIS, ele também enfatizou a necessidade de ajustes nos tetos de financiamento para acompanhar essa evolução do mercado.
Programa Transferência Intermediada
Entre os temas discutidos, o Superintendente Nacional de Habitação Pessoa Jurídica da Caixa, Raul de Oliveira Gomes, apresentou o Programa Transferência Intermediada, que visa facilitar a renegociação de unidades habitacionais entre compradores e construtoras. “Criamos um modelo de procuração que permite à construtora intermediar a transferência do imóvel, reduzindo a burocracia”, explicou Gomes. “Fizemos todos os estudos necessários e ajustamos nosso sistema interno para que a transferência ocorra de forma automática e eficiente”, acrescentou.
Clausens Duarte ressaltou que a iniciativa foi fruto de um trabalho conjunto entre a CBIC e a Caixa. “Essa colaboração tem sido fundamental para aperfeiçoarmos as políticas habitacionais”, afirmou. Segundo ele, a criação de uma cartilha informativa e treinamentos para construtoras será essencial para o sucesso do programa.
Minha Casa Minha Vida – Faixa 1
O superintendente da Rede Habitação da Caixa, Alexandre Martins Cordeiro, informou que 184 mil unidades da Faixa 1 do MCMV foram autorizadas pelo Ministério das Cidades para contratação, com a maioria já formalizada. “Atualmente, temos mais de 38 mil unidades em obra, e a expectativa é que os volumes de construção aumentem nos primeiros meses de 2025”, disse. Ele também destacou a importância da atuação da CBIC no aprimoramento dos processos.
O Secretário Nacional de Habitação, Augusto Henrique Alves Rabelo, destacou que está em andamento um intenso debate sobre a seleção do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). “Precisamos concluir esse desenho o quanto antes, mas sem deixar de dialogar com o setor. Nossa meta é anunciar a seleção em março”, explicou Rabelo. Ele também reforçou que o processo de negociação e refinamento das propostas será rápido, apesar das limitações de tempo.
Daniel Sigelmann, diretor do Departamento de Planejamento e Política de Habitação do Ministério das Cidades, destacou o sucesso do setor em 2024: “Foi um ano de ouro para a habitação social. Trabalhamos em conjunto e alcançamos excelentes resultados. Tenho certeza de que 2025 será ainda melhor”.
Orçamento do FGTS para 2025
A discussão também abordou o planejamento orçamentário do FGTS. Henriqueta Arantes, representante do setor no. Conselho Curador do FGTS, explicou que novas regras foram estabelecidas para monitoramento dos recursos. “Serão feitas análises no final do primeiro e segundo trimestres para garantir que os fundos estejam disponíveis até o final do ano”, afirmou. Ela também ressaltou a importância da mobilização do setor na defesa do FGTS.
Raul Gomes reforçou o papel da Caixa na implementação de soluções habitacionais sustentáveis: “Ninguém cresce no mercado sozinho. Esse é um trabalho coletivo e estamos comprometidos em oferecer previsibilidade e suporte ao setor”.
Convite para o 100º ENIC
Ao final da reunião, Clausens Duarte convidou os participantes para a centésima edição do Encontro Internacional da Indústria da Construção (ENIC), que ocorrerá de 8 a 11 de abril na São Paulo Expo. “Teremos um evento histórico, com grandes painéis e autoridades de peso. Convido todos a participarem dessa edição emblemática”, disse Duarte.
O ENIC será realizado simultaneamente à Feira Internacional da Construção Civil (Feicon), potencializando a troca de experiências e a apresentação de soluções inovadoras para o setor.
As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas no site oficial do ENIC.
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