O Ministério das Cidades publicou no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (4) a Portaria MCID nº 106, de 2 de fevereiro de 2026, que divulga propostas de empreendimentos habitacionais enquadradas na linha de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, financiadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
A medida contempla a construção de 1.009 unidades habitacionais em cinco estados: Bahia, com 160 unidades; Maranhão, com 50; Piauí, com 576; Rio Grande do Sul, com 120; e Santa Catarina, com 103.
Também foram publicadas no DOU as Portarias MCID nº 107 e nº 108, ambas de 2 de fevereiro de 2026, que divulgam o resultado do processo de seleção de propostas de operações de crédito do Programa de Atendimento Habitacional por meio do Poder Público (Pró-Moradia), operado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referentes ao exercício de 2026.
As portarias confirmam a seleção de duas propostas destinadas à produção de unidades habitacionais nos municípios de Porto Barreiro (PR) e Dois Vizinhos (PR), com valores de financiamento de R$ 2,52 milhões e R$ 32,43 milhões, respectivamente.
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