A capital federal receberá, na próxima semana, o X Seminário Jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), considerado o maior evento jurídico voltado para o setor da construção no país. Marcado para os dias 18 e 19 de setembro, o encontro chega à sua décima edição reunindo especialistas, autoridades e representantes da construção civil, do mercado imobiliário e de infraestrutura.
Com o tema “Direito em Construção: Inovação, Tecnologia e Negócios”, o encontro vai explorar temas que hoje estão no centro das transformações do setor. Estarão em pauta desde os desafios da litigância habitacional e da alocação de riscos em contratos públicos até soluções para disputas em obras industriais, além do impacto da inteligência artificial aplicada ao Direito da construção e da tokenização no mercado imobiliário.
A expectativa é reunir profissionais do setor produtivo, autoridades e especialistas para identificar caminhos que fortaleçam a modernização e a segurança jurídica da construção civil brasileira.
Programação do dia 18 de setembro
O primeiro dia do evento terá início com credenciamento a partir das 18h. Às 19h, será realizada a solenidade de abertura, com a presença de autoridades e lideranças aguardadas, entre elas:
Ibaneis Rocha Barros Junior, governador do Distrito Federal
Carlos Augusto Pires Brandão, ministro do Superior Tribunal de Justiça
Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Paulo Maurício Braz Siqueira, presidente da OAB-DF
Alexandre Vitorino, diretor jurídico da Confederação Nacional da Indústria
Gutemberg Rios, diretor financeiro do Confea e presidente do IBAPE/DF
Paulo Henrique Costa, presidente do Banco de Brasília
Programação do dia 19 de setembro
A agenda contempla cinco painéis temáticos, que refletem as tendências mais atuais do setor:
09h às 10h30 – Litigância habitacional e cooperação interinstitucional: caminhos para a segurança jurídica no setor imobiliário e no Programa Minha Casa Minha Vida
O painel terá exposições de Otávio Henrique Martins Port, juiz federal auxiliar do Conselho da Justiça Federal; Ana Paula Maciel Peixoto, diretora na Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades; e Paulo Melo de Almeida Barros, gerente nacional de Estratégia Jurídica Cível da Caixa Econômica Federal. A moderação será de Leonardo Barbosa Romeo, líder do projeto CBIC de vícios construtivos.
10h30 às 12h00 – Alocação de risco em contratos de obras públicas (Matriz de Risco)
Participam Fernando Vernalha Guimarães; Nicola Espinheira da Costa Khoury, secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União; e Tony Robson, conselheiro do CONJUR/CBIC representando o Sinduscon-RN. A mediação será conduzida por Carlos Eduardo Lima Jorge, presidente da COINFRA/CBIC.
13h00 às 14h30 – Arbitragem e dispute boards na construção: soluções para obras industriais e corporativas
Estarão presentes Rafael Medeiros Mimica, da TozziniFreire Advogados; Marcelo Dias Gonçalves Vilela, da Portugal Vilela Advogados; e Alyne de Matteo Vaz, árbitra da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial. A moderação ficará a cargo de Ilso José de Oliveira, presidente da Comissão de Obras Industriais e Corporativas da CBIC.
14h00 às 16h00 – Inteligência artificial no direito da construção: soluções jurídicas para um setor em transformação
Entre os expositores estão Celso Gonçalves Camilo Junior, professor associado da UFG; Isabella Z. Frajhof, do JusBrasil; e Rodrigo Badaró, conselheiro do CNJ. A mediação será de Felipe Melazzo, presidente do CONJUR/CBIC.
16h00 às 17h30 – Tokenização no mercado imobiliário
Com participação de Andreas Blazoudakis, CEO da Netspaces; Juan Pablo Correa Gossweiler, presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR); e José Carlos Gama, diretor do Sinduscon-CE. A moderação ficará a cargo de Raphael Lafetá, presidente do Sinduscon-MG.
Inscrições abertas
Os participantes terão acesso a dois dias de conteúdo técnico, com possibilidade de networking de alto nível. Serão oferecidos coffee break e almoço durante o evento, além de certificado de participação e oportunidade de interação com palestrantes renomados. As inscrições já estão abertas, com desconto especial, no site oficial: www.cbic.org.br/seminariojuridico.
Iniciativa da CBIC, em parceria com a Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (ADEMI-DF), com a Associação Brasiliense de Construtores (ASBRACO), e com o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), o evento tem correalização do SENAI e conta com patrocínio do Banco de Brasília (BRB); do sistema Confea, Crea, Mútua; do Jusbrasil Soluções; do FIEDRA Britto e Ferreira Neto Advocacia Empresarial; e TozziniFreire Advogados. Conta ainda com apoio da OAB-DF e Guedes Ferreira Advogados.
Participe!
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