O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) iniciou, nesta sexta-feira (15), uma sessão no plenário virtual para reafirmar audiências em 68 temas. Esses temas abrangem assuntos já pacificados em Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e entendimentos consolidados no tribunal, sem divergências entre as turmas e a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).
Por se tratarem de temas das quais a investigação do TST é uniforme, eles podem ser submetidos ao rito dos recursos repetitivos pela sistemática de reafirmação de jurisdição, o que contribui para a consolidação de entendimentos e fortalece a segurança jurídica. A iniciativa visa fixar novas teses jurídicas de caráter vinculante.
A sessão está sendo realizada integralmente de formato eletrônico, com encerramento previsto para a próxima sexta-feira, 22 de agosto. O julgamento em formato virtual está em conformidade com as diretrizes da Emenda Regimental n° 7/2024, que confere maior agilidade e flexibilidade ao julgamento de processos por meio do Plenário Eletrônico.
Para saber mais sobre essa e outras notícias relacionadas à área trabalhista, além de uma seleção de decisões publicadas por Tribunais Superiores, Executivo, Ministério Público do Trabalho e Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, acesse o Radar Trabalhista nº 420/2025 da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) de 11/08 à 15/08/2025.
Confira a galeria com todas as edições do Radar Trabalhista.
O tema tem interface com o projeto “Conhecimento, Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção”, da Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) da CBIC, com a correalização do Serviço Social da Indústria (Sesi).
The post Radar Trabalhista: Iniciação virtual do TST para reafirmar a controvérsia em 68 temas appeared first on CBIC – Câmara Brasileira da Industria da Construção.
