O X Seminário Jurídico CBIC, que acontece nos dias 18 e 19 de setembro em Brasília, vai reunir especialistas, autoridades e representantes do setor da construção, mercado imobiliário e infraestrutura para debates sobre inovação, tecnologia e negócios no direito da construção. Com o tema central “Direito em Construção: Inovação, Tecnologia e Negócios”, o evento abordará os impactos das transformações digitais, da automação de processos e das novas formas de organização contratual no setor.
A edição de 2025 propõe refletir sobre o futuro da legislação, da jurisprudência e dos modelos de negócios diante das transformações digitais, da automação de processos e das novas formas de organização contratual.
Painéis e participantes confirmados
Painel 1 – Litigância Habitacional e Cooperação Interinstitucional: Caminhos para a segurança jurídica no setor imobiliário e no programa minha casa minha vida – 09h00 às 10h30
O painel abordará caminhos para a segurança jurídica no setor imobiliário, com foco na judicialização de conflitos relacionados à habitação, especialmente em empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Serão discutidas propostas legislativas, diretrizes jurisprudenciais e boas práticas periciais para racionalizar a litigância e promover soluções mais céleres e eficazes.
Expositores: Otávio Henrique Martins Port (Juiz Federal Auxiliar do Ministro Luis Felipe Salomão no Conselho da Justiça Federal – CJF); Hailton Madureira (Secretário-Executivo do Ministério das Cidades) e Toninho Wandscheer (Deputado Federal – PP/PR)
Moderador: Leonardo Barbosa Romeo (Líder do Projeto CBIC Vícios Construtivos e Garantias Pós-Obra)
Painel 2 – Alocação de risco em contratos de obras públicas (matriz de risco) – 10h30 às 12h00
O debate vai tratar da correta alocação de riscos em contratos de obras públicas, tema central para eficiência, segurança jurídica e sucesso contratual. O estudo “Alocação de Risco em Contratos de Obras Públicas”, lançado pela Comissão de Infraestrutura da CBIC (COINFRA), será referência para a discussão.
Expositor: Fernando Vernalha Guimarães (Vernalha Pereira Founding Partner)
Moderadores: Carlos Eduardo Lima Jorge (Presidente da Comissão de Infraestrutura da CBIC) e Tony Robson (Conselheiro do CONJUR|CBIC, representando o Sinduscon-RN)
Painel 3 – Arbitragem e Dispute Boards na construção: soluções para obras industriais e corporativas – 13h00 às 14h30
O painel discutirá a aplicação prática da Arbitragem e dos Dispute Boards (DBs) como mecanismos de resolução de conflitos, destacando sua contribuição para previsibilidade contratual, continuidade das obras e segurança jurídica.
Expositores: Marcelo Dias Gonçalves Vilela (Portugal Vilela e Advogados) e Alyne de Matteo Vaz (Árbitra da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial)
Moderador: Ilso José de Oliveira (Presidente da Comissão de Obras Industriais e Corporativas da CBIC)
Painel 4 – Inteligência artificial no direito da construção: soluções jurídicas para um setor em transformação – 14h30 às 16h00
Especialistas discutirão como a inteligência artificial está transformando o setor da construção, integrando dados técnicos, modelos digitais, contratos e jurisprudência para prevenção de litígios, gestão de riscos e maior eficiência processual.
Expositores: Conselheiro Rodrigo Badaró (Conselho Nacional de Justiça – CNJ) e Celso Gonçalves Camilo Junior (Professor Associado da Universidade Federal de Goiás)
Moderadora: Isabella Z. Frajhof (Legal Expert Lead | JusBrasil)
Painel 5 – Tokenização no mercado imobiliário – 16h00 às 17h30
O último painel abordará a tokenização de ativos no mercado imobiliário, destacando oportunidades de inovação e digitalização do setor.
Expositores: Juan Pablo Correa Gossweiler (Presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis – ONR) e Andreas Blazoudakis (CEO da Netspaces)
Moderador: Bernardo Chezzi (Advogado, Jurista)
O X Seminário Jurídico é uma iniciativa da CBIC, em parceria com a Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (ADEMI-DF), com a Associação Brasiliense de Construtores (ASBRACO), e com o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF). O evento tem correalizacao do SENAI e conta com patrocínio do Banco de Brasília (BRB), do sistema Confea, Crea, Mútua, JusBrasil e Fiedra.
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