O sucesso de empreendimentos dentro do setor imobiliário, de infraestrutura e construção está cada vez mais ligado ao ambiente jurídico operado pelas empresas. Para saber o que é relevante dentro de questões como o cumprimento de contratos, regulação ambiental, garantias para financiamentos e a redução da judicialização, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) traz esse tema para debate dentro do Encontro Internacional da Indústria da Construção (ENIC), que acontece de 08 a 11 de abril, em conjunto com a Feicon, em São Paulo.
Como as implicações jurídicas podem auxiliar ou desafiar o desenvolvimento econômico das empresas vai ser tema da plenária “Negócios e Justiça: a segurança jurídica e a sustentabilidade empresarial”, das 11h às 12h30 do dia 08.
De acordo com o Vice-Presidente Jurídico da CBIC, Fernando Guedes Ferreira Filho, a plenária traz a discussão de algo que cada dia mais aflige o empresário brasileiro, especialmente o da construção. “A segurança jurídica nos negócios é fundamental para o desenvolvimento econômico, a saúde e a perenidade das empresas. Ter a oportunidade de debater esse tema com expoentes do Judiciário permitirá a reflexão necessária para avançar rumo a um País em que os negócios podem ser realizados com previsibilidade e segurança”, afirma.
Entender as melhores formas de trazer equilíbrio entre negócios e justiça é uma das abordagens do evento, que deve trazer exemplos de comparação com outros países, especialmente aqueles que tiveram sucesso em estruturar um marco jurídico mais seguro e eficiente. Dentre outras questões que devem ser debatidas: segurança jurídica e previsibilidade regulatória, judicialização excessiva e seus impactos, regulação ambiental e desenvolvimento sustentável, e o papel do Judiciário, órgãos reguladores e da governança pública.
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O Encontro Internacional da Indústria da Construção (ENIC) é uma realização da CBIC, em parceria com a RX | FEICON e correalização com SESI e SENAI. O evento conta com o patrocínio da Sant-Gobain, no Hub de Sustentabilidade; do Sebrae Nacional, no Hub de Inovação, e da Mútua, no Hub de Tecnologia. Além disso, conta ainda com os patrocinadores Itacer; Senior; Brain; Esaf; One; Agilean; Exxata; Konstroi; Mais Controle; Penetron; Seu Manual; Totvs; Zigurat.
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