Governo Federal anuncia medidas de apoio às famílias afetadas no RS

Em resposta aos estragos causados pelas intensas chuvas que devastaram o Rio Grande do Sul, o Governo Federal lançou um conjunto de medidas visando oferecer suporte às famílias atingidas e iniciar a reconstrução do Estado. Durante um evento realizado em São Leopoldo (RS) no último dia 15, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciaram medidas de apoio financeiro às famílias e para o provimento de moradia aos desabrigados.

Entre outras iniciativas, o governo anunciou a suspensão das parcelas mensais por seis meses para beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) afetados pelas chuvas, um aumento do tempo para utilização do saldo do FGTS para pagamento de parcelas com atraso, e uma carência de 180 dias para novos contratos. Também foi anunciada uma estratégia para atender às famílias que perderam suas casas nas áreas urbanas afetadas pelas enchentes, incluindo a compra assistida de imóveis usados pela Caixa Econômica.

Tais medidas estão alinhadas a sugestões encaminhadas pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) ao Executivo federal, em parceria com suas associadas no Rio Grande do Sul. “Nós estamos conversando com os diversos órgãos do governo federal desde o início da catástrofe, em apoio à atuação de nossas associadas no Estado. As medidas anunciadas estão alinhadas ao que temos proposto e o setor da construção dará sua contribuição na reconstrução do Rio Grande do Sul”, avalia Renato Correia, presidente da CBIC.

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O presidente da República também apresentou a Medida Provisória 1.219/2024, estabelece os critérios para o apoio financeiro às famílias dos municípios afetados pelos eventos climáticos. O auxílio financeiro no valor de R$ 5,1 mil para cada família será concedido em parcela única e operacionalizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), com pagamento pela Caixa Econômica Federal, por meio de conta poupança social digital.

Para ter acesso ao recurso, as famílias precisarão fornecer informações ao Poder Executivo municipal e fazer uma autodeclaração, atestando o cumprimento dos requisitos. Além disso, foi divulgada a criação do Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, sob a coordenação do ministro Paulo Pimenta, que será responsável por articular as ações de reconstrução com o governo estadual e os municípios.

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