No 98° ENIC, setor da infraestrutra mostra otimismo com projetos e segurança jurídica

A combinação de planos de longo prazo como o marco do saneamento, expectativas positivas nos cenários interno e internacional, além de uma mudança cultural, está trazendo maior otimismo ao setor de infraestrutura no Brasil. Esse é o panorama trazido no primeiro dia do 98º ENIC | Engenharia & Negócios, durante o painel O futuro da infraestrutura: nosso futuro com infraestrutura. O 98º Encontro Nacional da Indústria da Construção é realizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), dentro da FEICON, com o apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e do Serviço Social da Indústria (Sesi). 

O evento ainda tem o patrocínio do Banco Oficial do ENIC e da FEICON, a Caixa Econômica Federal, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA-SP), Mútua, Sebrae Nacional, Housi, Senior, Brain, Tecverde, Softplan, Construcode, TUYA, Mtrix, Brick Up, Informakon, Predialize, ConstructIn, e Pasi.

O painel foi moderado pelo vice-presidente da área de Infraestrutura da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, que questionou a viabilidade do cumprimento das metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento. A lei federal 14.026 prevê a universalização dos serviços até 2033, com 99% da população atendida com água potável e 90%, por tratamento de esgoto. Também estão previstas ações de redução de desperdício de água, incremento  do reúso da água e o estímulo da participação de empresas privadas no setor.

No debate, representantes das principais entidades do setor ressaltaram que os investimentos ainda estão aquém do necessário para o incremento da competitividade do Brasil no mercado global, mas os projetos do governo federal e o interesse dos investidores privados na área alimentam o bom humor incomum quando se trata do futuro da infraestrutura, embora carregado de uma dose de ceticismo. “É preciso ver se a realidade vai seguir os planos”, disse Venilton Tadini, presidente-executivo da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB).

A fonte declarada da desconfiança de Tadini são as emendas parlamentares. “A coisa preocupante é que o valor das emendas não tem o planejamento de projetos como o PAC, é que não estão atreladas com uma política de investimento como outros investimentos, não têm destinação transparente”, destacou.

Na avaliação do executivo, há ainda algumas regulações, leis e políticas responsáveis pelo hiato entre a demanda e os investimentos, como os subsídios cruzados na área de energia. No entanto, ele entende que a estrutura do Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC) está vinculada a um projeto maior de desenvolvimento, “o que não se vê desde 1974”.

 

Qualidade do gasto – Este arcabouço foi enumerado pelo diretor de planejamento da empresa pública federal Infra S.A., Cristiano Della Giustina, que também participou do painel. Segundo ele, a responsabilidade ambiental e social embutida nos projetos, aliada à segurança jurídica transparente, mesmo a investidores estrangeiros distantes do cotidiano brasileiro, deve incentivar a cobertura deste hiato, que apenas na área de saneamento, em 2023 foi de R$ 5 bilhões, pelos cálculos da ABDIB.

Reduzir esta diferença tem sido a prioridade de 2024 para o secretário-executivo de Parcerias em Investimentos do governo de São Paulo, André Isper, convidado do painel. A privatização da Sabesp é, segundo ele, “a menina dos olhos” do governo paulista, mas estão em fase avançada a abertura de novos investimentos privados em rodovias, em projetos sociais e em educação.    

“A ideia não é tirar o estado. O privado sozinho não vai resolver, mas sobretudo porque o estado tem que gastar melhor. A parceria permite planejar e projetar melhor”, afirmou Isper. Ao defender os projetos de parcerias públicos-privadas no transporte sobre trilhos em São Paulo, o secretário disse que o orçamento do transporte metropolitano foi de R$ 13 bilhões no ano passado. Com este valor “em 20 anos, chegaríamos a Tóquio se gastássemos bem”, arrematou.

O Brasil precisa de R$ 200 bilhões/ano nos próximos 10 anos de investimentos em transporte e logística para se tornar competitivo, avalia a ABDIB. A entidade entende que o Executivo federal tem feito bom papel desde a derrubada do teto de gastos aprovada no governo de Michel Temer. O investimento público, que caíra de R$ 90 bilhões 2014 para R$ 48 bilhões 2023, tem previsão de chegar a R$ 53 bilhões em 2024, de acordo com Tardini. Nas contas do dirigente, o setor privado tem feito ainda melhor, com previsão de R$ 180 bilhões este ano, quase 80% do total de investimentos em infraestrutura no país.

Ex-presidente da Sabesp, o economista Gesner oliveira, outro integrante do painel, explicou a impulsão nos investimentos privados. “O ambiente para parcerias e concessões melhorou. A gente venceu algumas resistências culturais, e a qualidade dos projetos melhorou”, afirmou. Na análise de Oliveira, mais de R$ 1 trilhão não usados podem ser alocados em infraestrutura, devido a condições favoráveis: câmbio, nível comercial excelente, captação favorável em títulos verdes, recursos externos e mercados de capitais (debênture da infraestrutura) taxa de juros atrativa. “Mudou o padrão de financiamento da economia brasileira.” Confirmado este cenário o impacto seria de 5 milhões de empregos, 50% deles nos próximos 4 anos.

O futuro do país na visão de Tardini, da ABDIB, é positivo:  desenvolvimento sustentável, oferta barata de energia renovável, maior competitividade da economia, mudança da matriz de transporte para ferroviário e hidroviário, reindustrialização, redução de custo, aumento de demanda para a indústria local e maior capacidade de enfrentamento das variações climáticas. É promissor, mas, como ele disse, é preciso ver se se tornará realidade.

Esse tema tem interface com o projeto “Segurança Empresarial como Ferramenta para Geração de Empregos, Redução das Desigualdades Sociais, Desenvolvimento Sustentável da Competitividade e Inovação no Setor de Infraestrutura”, da Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da CBIC, em correalização com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

The post No 98° ENIC, setor da infraestrutra mostra otimismo com projetos e segurança jurídica appeared first on CBIC – Câmara Brasileira da Industria da Construção.