Governo reabre crédito extraordinário para gestão de riscos e desastres climáticos

Na esteira das decisões governamentais, o Executivo reabriu crédito extraordinário no valor de R$ 380.400.708,00 para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A Portaria GM/MPO nº 8, datada de 18 de janeiro de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (19).

A reabertura do crédito extraordinário visa atender as demandas mais recentes da pasta em decorrência dos eventos climáticos que estão afetando diversas cidades do país. Por isso, o valor será destinado à gestão de riscos e de desastres,  ações de proteção e defesa civil nacional, além também de implantação e qualificação viária. 

A Portaria GM/MPO nº 8 entra em vigor a partir da data de sua publicação.

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