Segurança e Saúde no Trabalho: pilar fundamental para a Construção

Clovis Carvalho é consultor CBIC em Segurança e Saúde no Trabalho (SST)

A indústria da construção é uma das atividades econômicas mais antigas e fundamentais para o desenvolvimento de qualquer sociedade. Ela desempenha um papel crucial na criação de infraestruturas, edifícios e espaços que sustentam a vida moderna. No entanto, essa indústria também é notória pelos seus desafios complexos, onde a segurança e saúde no trabalho (SST) se destacam como preocupações cruciais. Abordamos ao longo deste artigo, a importância da segurança e saúde no trabalho para as empresas da indústria da construção, destacando os benefícios, desafios e práticas recomendadas para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável.

A implementação de práticas seguras de trabalho ajuda a reduzir significativamente o número de acidentes e lesões. Isso não apenas protege os trabalhadores, mas também evita interrupções na produção e possíveis atrasos no cronograma das obras.

A maioria dos países, como é o caso do Brasil, possui regulamentações específicas em relação à SST. No caso do setor da Indústria da Construção, o principal instrumento legal a ser observado é a Norma Regulamentadora 18 (NR 18), todavia, ele não é o único, é igualmente importante que as empresas se atentem ao Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e ao Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) contidos na Norma Regulamentadora 01 (NR 01), nos equipamentos de proteção individuais previstos na NR 06, no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) tratado na NR 07, dentre outros regulamentos. A não observância dessas regulamentações pode resultar em responsabilizações administrativas e judiciais para as empresas.

Importante destacar, que os trabalhadores que se sentem seguros e saudáveis tendem a ser mais produtivos. Ambientes de trabalho seguros podem ajudar a reduzir o estresse e a ansiedade dos trabalhadores, melhorando sua eficiência e qualidade de trabalho.

A prevenção de acidentes e lesões reduz os custos associados a compensações trabalhistas, tratamento médico e treinamento de substituição. Além disso, empresas com histórico de segurança positivo podem obter melhores taxas de Contribuição do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho (GILRAT – antigo Seguro Acidente do Trabalho – SAT), em decorrência do Fator Acidentário de Prevenção – FAP, .que é o mecanismo utilizado pela Receita Federal do Brasil para aumentar ou diminuir as alíquotas de 1% (risco leve), 2% (risco médio) ou 3% (risco grave) que cada empresa recolhe mensalmente para o financiamento dos benefícios por incapacidade. Essas alíquotas poderão ser reduzidas em 50% ou majoradas em 100%, conforme a quantidade, a gravidade e o custo das ocorrências acidentárias em cada empresa em relação ao seu segmento econômico.

Outro importante aspecto a ser considerado, é que empresas que demonstram um compromisso com a segurança e saúde no trabalho desfrutam de uma melhor confiança entre os clientes, investidores e a comunidade em geral. Isso pode resultar em mais oportunidades de negócios e uma vantagem competitiva.

Embora a importância da segurança e da saúde no trabalho seja inegável, a indústria da construção enfrenta desafios únicos ao tentar implementar e manter padrões elevados nessa área.

O processo produtivo da indústria da construção, diante de tantos desafios e abordagens técnicas especializadas, faz com que muitas das vezes seja empregada mão de obra temporária ou sazonal, o que pode dificultar a implementação consistente de programas de treinamento e de segurança e saúde no trabalho.

As pressões para cumprir prazos apertados e orçamentos restritos podem levar também a atalhos de segurança. Esta atitude, pode acarretar para as empresas em decorrência de um único acidente e a depender de sua dimensão, responsabilizações ambientais, administrativas, judiciais, tributárias e até mesmo penais.

Em alguns casos, o comportamento humano também pode levar a situações de insegurança nas atividades desenvolvidas nos canteiros de obra, pois existe uma cultura arraigada da “virilidade” entre os trabalhadores do setor, como por exemplo, quem carrega mais sacos de cimento de uma única vez. Esse tipo de atitude, deve ser vigiada e desmotivada pelas empresas, pois pode levar os trabalhadores a se envolverem em comportamentos perigosos.

Para superar esses desafios e garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável na indústria da construção, as empresas podem adotar várias práticas, a começar do comprometimento da alta administração com a segurança e saúde no trabalho. Outra ação, é a implantação de treinamento adequados e o estabelecimento de canais de comunicação eficazes entre a gestão e os trabalhadores, permitindo assim, que os problemas de segurança sejam identificados e abordados rapidamente. Por fim, avaliação regular de riscos em locais de trabalho específicos também ajuda a identificar perigos potenciais e a implementar medidas preventivas.

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