Decreto adequa Sistema de Gestão do Rio São Francisco à estrutura ministerial

O Decreto nº 11.681/ 2023 altera o Decreto nº 5.995/2006, que institui o Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (SGIB)”.

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (04/09), o decreto promove modificações redacionais com a finalidade de adequá-la à nova estrutura ministerial.

(Com informações da Foco – Relações Governamentais)

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