Investimento de R$ 1,7 tri para o novo PAC vai aumentar a produtividade do setor

Em concorrida cerimônia nesta sexta-feira (11), no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cuja previsão é de que sejam criados 2,5 milhões de postos de trabalho diretos e 1,5 milhão indiretos. As obras do novo PAC foram definidas levando em consideração prioridades apontadas por estados e ministérios. Também serão retomadas obras que estavam paradas. “O PAC é o começo do nosso terceiro mandato”, frisou Lula.

A expectativa de investimento do governo para os próximos quatro anos é de R$ 1,7 trilhão em recursos públicos federais e das estatais, financiamento dos bancos públicos e do setor privado, por meio de concessões e parcerias público-privadas. Desse total, R$ 1,4 trilhão será investido até 2026 e R$ 320,5 bilhões após 2026. Os valores virão de recursos do orçamento da União (R$ 371 bilhões), empresas estatais (R$ 343 bilhões), financiamentos (R$ 362 bilhões) e setor privado (R$ 612 bilhões).

“O investimento proposto para os próximos quatro anos vai nos permitir realizar esse aumento de produtividade e entregar mais para a sociedade brasileira”, mencionou o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato Correia, no vídeo exibido durante o lançamento do novo PAC.

O programa está organizado em Medidas Institucionais e nove Eixos de Investimento. As Medidas Institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. Elas estão organizadas em cinco categorias:

Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental;
Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos;
Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs;
Incentivos à Transição Ecológica, e
Planejamento, Gestão e Compras Públicas.

Os Eixos de Investimento são as grandes áreas de organização do programa que reúne todas as obras e serviços destinados à população.

Durante a cerimônia, Lula assinou os seguintes decretos, que foram publicados em Edição Extra do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira:

Decreto nº 11.632/2023, que institui o Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), o Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento e o Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento.
Decreto nº 11.630/2023, que institui a Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do Programa de Aceleração do Crescimento (CIIA-PAC).
Decreto nº 11.631/2023, que institui a Comissão Interministerial de Qualificação Profissional, Emprego e Inclusão Socioeconômica (QUALIFICA-PAC) do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

CBIC avalia Novo PAC

Presente à solenidade de lançamento do novo PAC, o presidente da CBIC, Renato Correia, ressalta que os recursos previstos são de extrema importância para o desenvolvimento do país. “Investir em infraestrutura, além de gerar emprego, melhora a competitividade do país em transporte, logística e energia, melhora a qualidade de vida das pessoas”, diz.

Na avaliação da CBIC, é muito positivo que esses investimentos voltem a ser viabilizados pelo governo federal. Mais do que isso, para a entidade o programa induz e orienta o investimento privado, sem o qual não faremos o que o Brasil necessita. A inclusão das obras paralisadas no novo PAC também é essencial, pois significará investimento em mobilidade urbana, rodovias e ferrovias.

“Apoiamos a retomada do programa, inclusive os eixos que mostram a preocupação do governo com a sustentabilidade, e vamos acompanhar para garantir a entrega das obras, bem como a continuidade dos investimentos em infraestrutura. Ganham o Brasil e os brasileiro”, frisou Renato Correia.

O presidente da Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, também ressalta a expectativa otimista do setor de Infraestrutura com o novo PAC.

“Essa expectativa se baseia principalmente em dois aspectos: o primeiro, sem dúvida, é o da retomada dos investimentos públicos, que vinham se deteriorando ao longo da última década. Com exceção deste ano de 2023, por conta da PEC da Transição que disponibilizou cerca de R$ 20 bilhões para investimentos, em anos anteriores esse valor foi muito reduzido. É claro que atingir os R$ 60 bilhões anuais, como foi anunciado, não será uma tarefa fácil, depende sobretudo da aprovação do Novo Arcabouço Fiscal”, salientou Lima Jorge.

“O segundo aspecto que gera otimismo no setor, é o compromisso do governo em incentivar projetos de Parcerias com o setor privado (PPPs e Concessões), estruturados em menor porte, o que permitirá a participação de mais empresas, evitar a concentração do mercado e aumentar a competitividade”, concluiu o presidente da Coinfra/CBIC.

A cerimônia contou com a participação da ex-presidente Dilma Rousseff, “mãe do PAC”, como era conhecida quando ministra da Casa Civil do presidente Lula. Também estiveram presentes à solenidade, autoridades como: Eduardo Paes (prefeito do Rio de Janeiro), Rui Costa (ministro Chefe da Casa Civil), Geraldo Alckimin (vice-presidente da República), Fernando Haddad (ministro da Fazenda), Alexandre Silveira (ministro de Minas e Energia), Arthur Lira (presidente da Câmara dos Deputados),Jean Paul Prates (presidente da Petrobras), Aloizio Mercadante (presidente do BNDES), Elbia Gannoum (presidente Executiva da ABEEólica), Sérgio Nobre (presidente da CUT) e  Helder Barbalho (governador do Pará).

Saiba mais sobre o novo PAC – Desenvolvimento e Sustentabilidade, acesse:

Íntegra da transmissão da cerimônia de lançamento do Novo PAC

Áreas temáticas e medidas institucionais

Mapas de Obras por Estados

 

The post Investimento de R$ 1,7 tri para o novo PAC vai aumentar a produtividade do setor appeared first on CBIC – Câmara Brasileira da Industria da Construção.