Artigo – O arcabouço do Novo PAC

Carlos Eduardo Lima Jorge é presidente da Comissão de Infraestrutura (COINFRA) da CBIC

Segundo afirmações feitas pelo presidente Lula, já no início do mês de julho será divulgado o programa que vem sendo chamado de Novo PAC – uma versão atualizada do Programa de Aceleração do Crescimento lançado em seus governos anteriores.

As notícias sobre esse programa ainda não nos permitem identificar com clareza qual será de fato seu alcance e dimensão. “Lançaremos grandes obras de Infraestrutura em todas as áreas”, afirmou o presidente Lula. “O novo PAC será alavancado através de PPPs e Concessões”, adiantou o ministro da Casa Civil, Rui Costa. “Estamos preparando R$ 300 bilhões de investimentos em rodovias até 2026”, anunciou o ministro dos Transportes, Renan Filho.

Sem dúvida, um conjunto de declarações que anima o setor da Construção e todos os demais setores que têm na Infraestrutura um fator essencial para o desenvolvimento de suas atividades.

A expectativa do setor da Construção é a que sejam considerados todos os aspectos positivos e negativos dos PACs anteriores, como forma de avançar, garantir efetividade, sem incorrer nos erros do passado.

Nesse sentido, é importante que os convênios de repasse de recursos federais à entes subnacionais avaliem as reais condições de estados e municípios arcarem com suas contrapartidas. Da mesma forma, o Novo PAC deve incluir não só as “grandes obras”, em sua maioria de Infraestrutura Logística. O país carece – e muito – de Infraestrutura Social, aí compreendidas as obras de Saneamento, Hospitais, Unidades Básicas de Saúde, Habitação, Escolas, Presídios, Resíduos Sólidos, Iluminação Pública, entre outras.

Nas concessões rodoviárias, já há sinais claros de avanços. Novos modelos com o uso do “free flow”, com degraus tarifários segundo a evolução do projeto e também a definição dos leilões com base na menor tarifa combinada com o mecanismo para dificultar lances aventureiros, são iniciativas positivas.

Mas precisamos avançar nos instrumentos de crédito. Que serão facilitados com projetos de menor porte. A boa notícia vem do BNDES, que deve ampliar o crédito para Infraestrutura e adotar – efetivamente – o modelo de project finance puro. Já o Congresso Nacional poderia contribuir nesse aspecto, aprovando o projeto que cria nova modalidade de debêntures de Infraestrutura.

Em resumo, há condições de o país dar um salto em sua Infraestrutura, respondendo a uma forte pressão de demandas em quase todas as áreas. Porém, é fundamental que o Novo PAC venha alicerçado em um conjunto de medidas que lhe deem sustentação, para muito além do simples anúncio de obras.

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